Insalubridade grau máximo representa o nível mais elevado de risco à saúde no ambiente de trabalho.
Ela ocorre quando o trabalhador é exposto, de forma direta e contínua, a agentes nocivos como substâncias químicas perigosas, agentes biológicos infectocontagiosos ou condições extremas de calor e ruído.
Nesses casos, a legislação brasileira garante ao empregado o pagamento de um adicional de 40% sobre o salário-mínimo vigente, como forma de compensação pela exposição aos riscos.
Entender o que caracteriza a insalubridade em grau máximo, quem tem direito ao benefício e como ele é calculado é fundamental para garantir os direitos do trabalhador e o cumprimento das normas de segurança do trabalho.
- 1 O que é Insalubridade?
- 2 O que é grau de insalubridade?
- 3 Qual é o grau de insalubridade máxima?
- 4 O que é adicional de insalubridade no trabalho?
- 5 Quem tem direito a receber 40% de insalubridade?
- 6 Como Calcular o Adicional de Insalubridade Grau Máximo?
- 7 Direitos dos Trabalhadores em Situações de Insalubridade
- 8 Quais são as atividades insalubres de grau máximo?
- 9 Diferença entre Insalubridade e Periculosidade
- 10 Ficou com dúvidas sobre insalubridade grau máximo?
- 11 Perguntas frequentes sobre insalubridade
O que é Insalubridade?
É a exposição do trabalhador a agentes nocivos à saúde, acima dos limites tolerados pelas normas de segurança do trabalho:
- produtos químicos
- ruídos
- radiações
- calor
- frio ou
- agentes biológicos
Base legal: NR-15 da Portaria nº 3.214/78 do MTE.
O que é grau de insalubridade?
É a classificação do nível de risco à saúde do trabalhador devido à exposição a agentes insalubres. Pode ser mínimo, médio ou máximo.
Grau Mínimo (10%)
- Risco leve à saúde.
- Exposição eventual ou controlada a agentes nocivos.
- Exemplo: trabalho com ruído próximo ao limite de tolerância, varredores de rua.
Grau Médio (20%)
- Risco moderado.
- Exposição frequente a agentes químicos ou físicos.
- Exemplo: contato com produtos químicos industriais, calor intenso, solda.
Grau Máximo (40%)
- Risco elevado e contínuo.
- Exposição direta e constante a agentes altamente nocivos.
- Exemplo: profissionais da saúde em contato com pacientes infectocontagiosos, limpeza de esgoto, trabalho com agentes cancerígenos.
Qual é o grau de insalubridade máxima?
É o grau máximo (40%), aplicável a atividades com alto risco à saúde, como aquelas com exposição a vírus, bactérias e agentes químicos altamente tóxicos.
O que é adicional de insalubridade no trabalho?
Adicional de insalubridade é um valor extra pago ao trabalhador como compensação pela exposição a condições insalubres.
O adicional é um percentual sobre o salário-mínimo nacional.
Quem tem direito a receber 40% de insalubridade?
Trabalhadores que exercem atividades classificadas como insalubres em grau máximo, como:
- Agentes de saúde em contato com doentes infectocontagiosos
- Trabalhadores em necrotérios ou laboratórios de análises clínicas
- Profissionais que manuseiam lixo hospitalar
Como Calcular o Adicional de Insalubridade Grau Máximo?
O adicional de insalubridade é calculado de acordo com a seguinte formula:
- Adicional = 40% × salário-mínimo vigente
Exemplo (2025):
- Salário-mínimo: R$ 1.412,00
→ 40% = R$ 564,80 por mês
Fatores que Influenciam o Cálculo de Insalubridade
- Grau de Insalubridade
- Define o percentual do adicional:
- 10% (grau mínimo)
- 20% (grau médio)
- 40% (grau máximo)
- 10% (grau mínimo)
- Define o percentual do adicional:
- Salário-Mínimo Vigente
- O adicional é calculado com base no salário-mínimo nacional, e não no salário-base do trabalhador.
- Exemplo (2025): salário-mínimo = R$ 1.412,00
→ grau máximo (40%) = R$ 564,80
- O adicional é calculado com base no salário-mínimo nacional, e não no salário-base do trabalhador.
- Laudo Técnico de Insalubridade
- Documento elaborado por um engenheiro ou médico do trabalho, que atesta a existência e o grau de insalubridade.
- É obrigatório para o pagamento do adicional.
- Documento elaborado por um engenheiro ou médico do trabalho, que atesta a existência e o grau de insalubridade.
- Uso Eficaz de Equipamentos de Proteção Individual (EPI)
- Se os EPIs eliminarem o risco de forma comprovada, o adicional pode deixar de ser pago.
- A análise é feita com base em laudos e inspeções.
- Se os EPIs eliminarem o risco de forma comprovada, o adicional pode deixar de ser pago.
- Tempo de Exposição
- O adicional só é devido se a exposição for habitual e permanente, e não esporádica.
- O adicional só é devido se a exposição for habitual e permanente, e não esporádica.
- Jornada de Trabalho
- Em caso de jornada parcial, o adicional pode ser proporcional (dependendo da exposição).
- Em caso de jornada parcial, o adicional pode ser proporcional (dependendo da exposição).
- Normas Regulamentadoras (NRs)
- Especialmente a NR-15, que define os limites de tolerância e as atividades insalubres.
- A legislação pode sofrer atualizações, influenciando o pagamento.
- Especialmente a NR-15, que define os limites de tolerância e as atividades insalubres.
Direitos dos Trabalhadores em Situações de Insalubridade
Os tarbalhadores em situação de innsalubridade têm os seguintes direitos:
- Receber o adicional correspondente (10%, 20% ou 40%)
- Ter ambiente de trabalho fiscalizado por órgãos competentes
- Uso obrigatório e gratuito de EPIs fornecidos pela empresa
- Direito à redução da exposição quando possível
- Possibilidade de aposentadoria especial (em alguns casos)
Legislação:
- CLT – Art. 189 a 192
- NR-15 do MTE
Quais são as atividades insalubres de grau máximo?
Os principais exemplos de atividades innsalubres de grau máximo são as seguintes:
- Coleta e tratamento de resíduos hospitalares
- Trabalhos em ambientes com agentes infectocontagiosos
- Limpeza de sanitários públicos de grande circulação
- Atividades com mercúrio ou chumbo
- Contato com agentes cancerígenos (substâncias químicas específicas)
📌Saiba mais: conheça a insalubridade grau médio e os direitos trabalhistas.
Diferença entre Insalubridade e Periculosidade
Confira as principais diferenças entre insalubridade e periculosidade:
Insalubridade | Periculosidade |
Danos à saúde ao longo do tempo | Risco imediato de morte/acidente |
Exemplos: Ruído, calor, agentes biológicos | Exemplos: Inflamáveis, eletricidade, explosivos |
Adicional: 10%, 20% ou 40% | Adicional: 30% (sobre salário-base) |
Ficou com dúvidas sobre insalubridade grau máximo?
Entender seus direitos relacionados ao adicional de insalubridade nem sempre é simples, mas estamos aqui para ajudar você nessa tarefa.
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Perguntas frequentes sobre insalubridade
Como saber o grau de insalubridade de uma atividade?
Por meio de laudo técnico pericial feito por engenheiro ou médico do trabalho.
Quando e como o adicional deve ser pago?
O adicional de insalubridade deve ser pago mensalmente, junto com o salário, desde o início da exposição ao risco.
O pagamento deve continuar enquanto persistirem as condições insalubres, conforme previsto em laudo técnico.
Insalubridade sobre férias: como funciona?
Durante as férias, não se paga o adicional, pois não há exposição ao risco.
Adicional de insalubridade e horas extras: entenda o cálculo
O adicional integra a base de cálculo para horas extras, 13º salário e FGTS.
Como é comprovado a existência da insalubridade?
Por meio de laudo técnico elaborado por profissional habilitado (engenheiro/médico do trabalho), com base na NR-15.