Você já sentiu que a pressão no trabalho está além do suportável?
Que o esgotamento físico e mental se tornou parte da rotina?
Se a resposta for sim, é possível que você esteja enfrentando a Síndrome de Burnout, um distúrbio que vai além do simples estresse.
Mas o que pouca gente sabe é que, além dos cuidados com a saúde mental no trabalho, quem sofre com o Burnout tem direitos trabalhistas garantidos por lei.
Neste artigo, vamos te explicar o que é o Burnout, seus sintomas, causas, como provar a condição no ambiente de trabalho, quais direitos o trabalhador possui e como buscar ajuda especializada.
Se você quer entender mais sobre o impacto do burnout, prevenção, tratamento e os seus direitos, continue a leitura!
O Que É Burnout?
A Síndrome de Burnout, também conhecida como esgotamento profissional, é um distúrbio psíquico causado por estresse ocupacional crônico, especialmente quando o indivíduo é submetido a situações desgastantes por longos períodos.
Essa condição foi reconhecida oficialmente pela Organização Mundial da Saúde (OMS) como um fenômeno relacionado ao trabalho, e não apenas como um problema individual.
A origem está diretamente ligada ao ambiente profissional, como carga de trabalho excessiva, pressão constante por resultados, falta de apoio emocional e ambiente tóxico.
Sintomas do Burnout
Os principais sintomas de Burnout costumam se manifestar tanto física quanto emocionalmente, afetando diretamente o desempenho e a qualidade de vida do trabalhador:
- Exaustão extrema: sensação de cansaço constante, mesmo após períodos de descanso.
- Desmotivação e apatia: falta de interesse nas atividades profissionais que antes eram prazerosas.
- Irritabilidade e agressividade: reações emocionais intensas ou desproporcionais.
- Insônia ou sono excessivo: distúrbios no sono.
- Problemas de memória e concentração.
- Isolamento social e distanciamento do trabalho.
- Dores físicas recorrentes, como dores de cabeça, musculares ou problemas gastrointestinais.
Quais são as 3 fases da Síndrome de Burnout?
A Síndrome de Burnout se desenvolve em três fases principais, que podem se sobrepor:
- Fase do entusiasmo excessivo: o profissional se dedica demais ao trabalho, ultrapassando seus limites.
- Fase da estagnação e frustração: o excesso começa a cobrar seu preço, e o rendimento cai.
- Fase do esgotamento: o corpo e a mente entram em colapso, afetando a saúde física e mental.
Reconhecer essas fases é essencial para iniciar um tratamento adequado e proteger seus direitos como trabalhador.
Causas do Burnout no Trabalho
Diversos fatores contribuem para o desenvolvimento do Burnout, especialmente no ambiente corporativo moderno, onde a produtividade extrema é valorizada em detrimento do bem-estar:
- Carga de trabalho excessiva
- Falta de reconhecimento e valorização
- Cobranças abusivas por resultados
- Ambiente de trabalho tóxico
- Falta de autonomia
- Assédio moral ou pressões psicológicas constantes
- Jornada de trabalho prolongada
- Conflitos de valores pessoais com a cultura da empresa
Entender essas causas é essencial para empresas que desejam promover um ambiente de trabalho saudável e para profissionais que buscam a prevenção do burnout.
Como provar burnout no trabalho?
Para que o trabalhador tenha acesso aos direitos trabalhistas relacionados ao Burnout, é necessário comprovar a existência da síndrome e sua relação com o ambiente de trabalho. Veja como:
- Laudo médico: Procure um psiquiatra ou psicólogo para avaliação e diagnóstico formal da Síndrome de Burnout.
- Afastamento pelo INSS: Com o laudo, é possível solicitar o benefício por incapacidade (auxílio-doença) ou até a aposentadoria por invalidez, em casos graves.
- Registro de ocorrências no trabalho: Guarde e-mails, mensagens e outros registros que comprovem cobranças abusivas, metas inalcançáveis ou más condições de trabalho.
- Testemunhas: Colegas que presenciaram situações de abuso ou excesso de carga podem ser importantes em um processo trabalhista.
Quais os direitos do trabalhador com burnout?
Se você recebeu o diagnóstico de Burnout, a legislação trabalhista brasileira garante diversos direitos, visando proteger sua saúde e integridade:
- Afastamento pelo INSS: auxílio-doença ou aposentadoria por invalidez.
- Estabilidade no emprego durante o período de afastamento.
- Manutenção dos benefícios como plano de saúde.
- Indenização por danos morais ou materiais, se comprovado que a empresa contribuiu diretamente para o quadro de Burnout.
- Readaptação de função, caso o retorno ao trabalho exija mudanças na rotina profissional.
- Emissão de CAT: é necessário emitir comunicação de acidente do trabalho, uma vez que o Burnout é uma doença relacionada ao labor.
Precisa de cat para Burnout?
Sim. A CAT deve ser emitida quando o trabalhador for diagnosticado com Síndrome de Burnout, já que essa condição é reconhecida como uma doença ocupacional — ou seja, causada pelo trabalho.
Pode demitir pessoa com burnout?
A demissão de um funcionário diagnosticado com Burnout pode ser considerada ilegal, dependendo do contexto.
Se o trabalhador estiver afastado por recomendação médica, a demissão não pode ser feita durante esse período.
Caso contrário, a empresa pode ser acionada judicialmente por demissão discriminatória.
Além disso, a Justiça do Trabalho entende que a dispensa de um funcionário em tratamento pode configurar assédio institucional, o que pode gerar indenizações por danos morais
Está sofrendo de Burnout e precisa de ajuda com seus direitos?
Se você acredita estar sofrendo com Burnout no ambiente profissional, buscar orientação com um advogado especializado em direito do trabalho é fundamental. Esse profissional poderá te ajudar a:
- Solicitar afastamento e benefícios do INSS
- Entrar com ação por danos morais
- Garantir estabilidade no emprego
- Negociar readaptação funcional
Além disso, é importante contar com suporte psicológico e implementar técnicas de relaxamento, autocuidado no trabalho e práticas de gestão do estresse para promover a recuperação.
